Termos de Uso FreeBr
Fazem parte integrante destes
Termos, obrigatoriamente, os
Termos de uso
da DominiosBrasil.com, os
1. Condições gerais de utilização
Estas condições gerais (doravante denominadas "Condições Gerais") regulamentam
a utilização do serviço de construção e hospedagem de páginas eletrônicas
denominadas "Home Pages" (doravante denominadas "Serviço") nos WebSites
(doravante "WebSites") que a Brazilmall Network Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
01.324.093/0001-72 disponibiliza aos usuários de Internet através dos Sites
FreeBr.com.br, PG.com.br, PaginaGratis.com.br, WebPagina.com.br , DominiosBrasil.com.br
e outros correlacionados, bem como em parceria com a NPC Ltda, no site BrPresence.com.br (todos
doravante denominados "WebSites").
A utilização do Serviço atribui a condição de usuário do Serviço (doravante, o
"Usuário") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Usuário a todas e a
cada uma das Condições Gerais na versão publicada pelos WebSites no exato
momento em que utilizar o Serviço. Em conseqüência, o Usuário deve ler
atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a
utilizá-lo.
Todos os avisos, regulamentos e instruções dos WebSites complementam as
presentes Condições Gerais, no que não divergirem do presente instrumento e
dos
Termos de uso
da DominiosBrasil.com, os
2. Serviço
2.1 Destinação
Através do Serviço, os Usuários podem construir e hospedar "Home Pages" nos
computadores dos WebSites, seguindo rotinas estabelecidas durante o processo
de construção e utilizando as ferramentas e limitações tecnológicas impostas
nos WebSites durante o processo de construção.
Os valores devidos pela utilização dos serviços de telecomunicações
necessários ao acesso à Internet são de exclusiva responsabilidade do Usuário.
2.2 Uso, armazenagem e transferência de dados
Os WebSites oferecem espaço determinado em disco para hospedagem da "Home Page"
do Usuário, podendo, no entanto, sem prévio aviso, a qualquer momento e a seu
exclusivo critério, impor um limite máximo ou mínimo de espaço em disco para
tal finalidade, diferente do estabelecido inicialmente, bem como com os
limites de banda de tráfego mensal utilizado. O usuário desde já concorda com
a eventual retirada automática do seu site do ar por exceder as cotas
estabelecidas ou o eventual pagamento dos excedentes, conforme tabelas
disponíveis nos WebSites.
Caso os WebSites venham a instituir um limite de espaço em disco para
hospedagem das "Home Pages" e de tráfego mensal, diferente do inicialmente
estabelecido, estes enviarão aos Usuários que estiverem fora das limitações
uma mensagem ao endereço eletrônico constante em seu cadastro, solicitando que
este, no prazo máximo de 24 horas (vinte e quatro horas) realize as alterações
necessárias em sua "Home Page" para que se adequarem às limitações impostas.
Findo este prazo, sem que o Usuário realize a adequação na "Home Page", os
WebSites se reservarão o direito de apagar os arquivos dos diretórios
fornecidos através do Serviço.
O tamanho máximo de cada arquivo hospedado na "Home Page" é de 2 (dois)
Megabytes, e o Usuário autoriza, desde já, que os WebSites apaguem quaisquer
arquivos localizados em tamanho superior ao ora estabelecido ou alterem essa
limitação, a seu exclusivo critério, sem prévia notificação ou consentimento
do Usuário.
O Usuário poderá registrar e utilizar URL's (endereços
eletrônicos) correspondentes aos subdomínios escolhidos, desde que cumpra todas as rotinas
e limitações de registro necessárias à
utilização do Serviço constantes dos WebSites.
3.Condições de acesso e utilização do serviço
3.1 Gratuidade do Serviço e Alterações:
A prestação do Serviço FreeBr por parte dos WebSites para os Usuários possui caráter
gratuito semestral ou anual, podendo esta gratuidade ser renovada semestral ou anualmente ou não, a
critério dos WebSites, mediante notificação prévia de 15 (quinze) dias do
final do prazo anual de registro em curso.
Caso os WebSites venham a instituir qualquer forma de cobrança pela prestação
do Serviço, o Usuário será previamente notificado neste sentido, sendo
concedido ao mesmo prazo razoável para que este decida se deseja, ou não,
continuar a usufruir do Serviço, sem que seja necessário realizar qualquer
pagamento aos WebSites durante o período de aviso prévio. Findo o prazo de
aviso prévio, e caso o Usuário não deseje continuar a utilizar o Serviço de
forma onerosa, os WebSites irão apagar todos os arquivos do usuário presentes
em seus servidores.
3.2 Senhas de Acesso
A utilização do Serviço exige que o Usuário utilize o login e a senha do
cadastro único do WebSites (doravante e de modo conjunto, as "Senhas de
Acesso").
3.2.1 Uso e custódia
O Usuário se compromete a fazer um uso diligente das Senhas de Acesso, assim
como a mantê-las em segredo, conforme demais avisos, regulamentos e instruções
do WebSites.
O Usuário se compromete a comunicar os WebSites, imediatamente, a perda ou
roubo das Senhas de Acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por
um terceiro.
3.3. Responsabilidade do Usuário
O Usuário se compromete, em geral, a utilizar o Serviço em conformidade com a
lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública.
O Usuário se compromete a utilizar o Serviço de forma adequada e diligente,
assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de
atos ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais, lesivos
aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa
danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço, os equipamentos
informáticos de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software)
assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos
seus equipamentos informáticos (hacking) ou impedir a normal utilização ou
gozo do referido Serviço, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e
conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.
O USUÁRIO É CONSCIENTE, E ACEITA VOLUNTARIAMENTE QUE O USO DO SERVIÇO OCORRA,
EM TODO CASO, SOB A SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, SENDO QUE ESTE É
FORNECIDO "DA FORMA QUE SE ENCONTRA", SEM QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM
EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, EXPLÍCITAS, REGULAMENTARES, DE COMERCIALIZAÇÃO,
PERFORMANCE, ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS
DE TERCEIROS, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIADE OU OPERACIONALIDADE, NA
MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.
4.Afiliação
A afiliação pode ser feita por qualquer pessoa maior de 14 anos de idade,
desde que esta se registre, fornecendo adequadamente seu nome completo, um
endereço legítimo de correio eletrônico, e obtenha um login (código de
identificação) individual. A afiliação não é transferível. Os WebSites não
discrimina pessoas com base na idade, sexo, raça, origem étnica,
nacionalidade, religião ou orientação sexual. Menores de 14 anos só podem
registrar-se com consentimento expresso do respectivo pai, mãe ou responsável.
Os WebSites autorizam apenas uma afiliação por cada indivíduo com endereço
legítimo de correio eletrônico.
Por favor, seja educado ao selecionar o seu login e seu domínio. Os WebSites
não permite que se utilize para login e domínio uma palavra deselegante ou
ofensiva. Não poderão ser utilizados pelo membro outros nomes que não o seu,
nomes de quaisquer entidades ou organizações, nomes que constituam marca
comercial marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que
infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros. Qualquer afiliação
com nome de membro ou domínio desta natureza poderá ser discricionariamente
cancelada ou revogada pelos WebSites sem aviso prévio ao membro.
5.Conduta do usuário e cessão dos serviços
A seguir encontra-se uma lista não exclusiva de atos e conteúdos proibidos no
WebSites, tanto no nome de login quanto no seu conteúdo. Os WebSites
reserva-se o direito de cancelar qualquer afiliação relacionada com tais atos
e conteúdo, ou poderá eliminar discricionariamente a home page do membro com
ou sem aviso prévio.
5.1 Sites com conteúdo adulto ilegal;
5.2 Utilização, sem a autorização expressa do autor ou proprietário, de
material protegido por direito autoral, registrado como marca comercial ou
patenteado. A infração de qualquer direito autoral marca registrada, patente,
segredo comercial ou outra violação de propriedade intelectual que contribua,
incentive ou facilite a infração. Esta proibição inclui todas as seguintes
formas de pirataria de software:
5.2.1 Disponibilizar números de série para software que podem ser utilizados
para validar ou registrar o software ilegalmente;
5.1.2 Disponibilizar ferramentas cujo único propósito seja o acesso ilegal ao
software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para
criadores de software, administradores de sistemas, etc.);
5.2.3 Disponibilizar quaisquer arquivos de software sobre os quais o usuário
não possui direitos autorais ou o direito de tornar disponível.
5.3 Material relacionado com qualquer tipo de software, informação ou material
que contenha vírus, dados corrompidos, qualquer outro elemento nocivo ou
danoso.
5.4 Material que explore a imagem de menores de 18 anos, ou que divulgue
informação com identificação pessoal de menores de 18 anos. Os WebSites
reserva o direito de informar as autoridades policiais e judiciais sobre
violações desta disposição e de cooperar com elas.
5.5 Material que na opinião dos WebSites é absolutamente ofensivo, incluindo
sem limite expressões de intolerância, racismo, ou outras manifestações de
ódio ou ameaças de violência.
5.6 Páginas que promovem quaisquer atividades ilegais, instigações ou
divulgação de instruções para atividades ilegais.
5.7 Material que calunie, abuse ou ameace terceiros ou que seja injurioso.
5.8 Material que infringe os direitos de privacidade ou de publicidade,
incluindo a divulgação de informação privada sobre qualquer indivíduo ou
organização.
5.9 Material contrário aos padrões estabelecidos para o material de acesso
público e que carece de justo valor literário, artístico, político,
educacional ou científico, segundo os padrões sociais normalmente aceitos.
5.10 Uso da home page do membro como armazenamento para "remote loading", 'mirroring'
ou como entrada ou sinalização de outra home page.
5.11 Disponibilizarão de programas executáveis ou emuladores para download
através da home page.
5.12 Envio de arquivos para o diretórios WebSites com extensão renomeada para
outra que não seja a extensão original do arquivo.
5.13 Criação de uma home page do membro com hyper-links ao conteúdo não
permitido nos WebSites.
5.14 Desenvolvimento de home pages de membros que restrinjam o acesso a
páginas pelo uso de passwords de proteção ou por outros meios diferentes dos
serviços prestados pelos WebSites.
5.15 Declarações falsas sobre a sua identidade ou fazer-se passar por outra
pessoa, incluindo também os funcionários dos WebSites.
5.16 Uso dos WebSites com a finalidade de obter informação pessoal
identificativa para uso ou fins ilegais.
5.17 Conduta que seja discricionariamente considerada pelos WebSites, danosa
para os WebSites, quaisquer fornecedores de informação sobre terceiros, ou
para outros indivíduos.
5.18 Materiais ou links a qualquer sorteio, concurso ou jogo que requeira o
pagamento de uma taxa para participação.
5.19 Quando não houver qualquer atividade relacionada com a home page do
membro por sessenta dias.
5.20 Qualquer utilização da home page do membro relacionada com "insistência
fastidiosa" ou envio de mensagens não solicitadas.
Qualquer decisão sobre a aplicação destas normas será tomada segundo critério
absoluto e exclusivo dos WebSites.
Se os WebSites decidirem, discricionariamente, que devem notificar as
autoridades policiais e judiciais sobre home page do membro, facultará cópias
dessa home page à autoridade correspondente sem aviso prévio ao utilizador. Os
WebSites cooperarão com as autoridades policiais e judiciais para a
localização de indivíduos que tenham afixado home pages ilegais ou que
promovam conduta ilegal. Os WebSites podem, como resultado, fornecer às
autoridades policiais e judiciais informações sobre o utilizador para efeitos
de citação ou mandato judicial conforme julgar conveniente.
6. Publicidade nas Home Pages dos Usuários
Os WebSites se reservam o direito de colocar anúncios de qualquer natureza nas
"Home Pages" dos Usuários. Ao aceitar as presentes Condições Gerais o Usuário
confere aos WebSites o direito de fazê-lo. Os anúncios poderão ser realizados
nos formatos de "banners" e "pop-ups". A forma e extensão dos anúncios dos
WebSites nas "Home Pages" dos Usuários estão sujeitos a mudança. Tais anúncios
poderão ser dos WebSites, de qualquer de seus produtos ou serviços, ou ainda
de quaisquer terceiros para os quais os WebSites tenham ofertado tais espaços.
Toda remuneração advinda da negociação destes espaços para anúncio será única
e exclusivamente dos WebSites, não cabendo qualquer forma de participação ao
Usuário. É terminantemente proibido ao usuário o uso de qualquer mecanismo
anti-frame e mais de um eventual popup.
6.1. Licença isenta de royalties
A criação e disponibilização de uma "Home Page" pelo Usuário utilizando o
Serviço, confere aos WebSites e suas empresas associadas, uma licença isenta
de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para
utilizar, copiar, modificar, transmitir, distribuir e exibir publicamente a "Home
Page" do Usuário, bem como partes, conteúdo e qualquer classe de material da
mesma, em ações de marketing de divulgação do Serviço ou do WebSites. Tal
licença inclui a inserção da "Home Page" do Usuário em sistemas de busca na
Internet, a exclusivo critério dos WebSites, bem como a listagem de
informações cadastrais básicas dos usuários para fins de campanhas de
divulgação e comunicação, comercial ou não.
6.2. Critérios de Inatividade
Serão considerados em "Inatividade", para fins de cumprimento das presentes
Condições Gerais: (a) Home Pages que contiverem o aviso "Em Construção", e/ou
não tiverem nenhum arquivo hospedado, por um período superior a 30 (trinta)
dias; (b) Usuários que permanecerem sem efetuar login nos WebSites por mais de
90 (noventa) dias.
6.2.1 As Home Pages que se tornarem Inativas serão retiradas do ar, mediante
aviso prévio de 7 (sete) dias, a ser enviado pelos WebSites.
6.2.2 Os Usuários que se tornarem Inativos terão os Serviços cancelados e suas
Home Pages retiradas do ar, mediante aviso prévio de 7 (sete) dias, a ser
enviado pelos WebSites.
7. Dados de Caráter Pessoal
Para utilizar o Serviço, os Usuários devem realizar previamente o Cadastro de
suas informações pessoais no WebSites (doravante, os "Dados Pessoais"),
conforme disposto no item 4 dessas Condições Gerais. Os WebSites tratarão
automaticamente os Dados Pessoais para os usos e com as finalidades definidas
na sua Política de Privacidade publicada no WebSites bem como nestes termos.
Mediante o preenchimento e envio do correspondente Cadastro, o Usuário aceita
e autoriza que os seus Dados Pessoais sejam objeto de tratamento automatizado
por parte dos WebSites, nos termos indicados na Política de Privacidade dos
WebSites.
Os Usuários garantem a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos
Dados Pessoais fornecidos, e se comprometem a mantê-los devidamente
atualizados.
8. Exclusão de garantias e de responsabilidade
8.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Serviço:
8.1.1.Disponibilidade, utilidade e falibilidade.
Os WebSites não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do
Serviço.
Os WebSites SE EXIMEM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE
QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE
CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO.
8.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Serviço
Os WebSites não garantem a privacidade e a segurança na utilização do Serviço
por parte dos Usuários e, em particular, não garantem que terceiros não
autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar,
alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o conteúdo disponibilizado
através do Serviço ou interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular
de qualquer modo os Arquivos e comunicações de qualquer classe que os Usuários
transmitam, armazenem ou ponham à disposição de terceiros através do Serviço.
Os WebSites SE EXIMEM DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE
QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO,
ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS
ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES ARMAZENADOS, TRANSMITIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DE
TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO.
8.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Serviço
pelos Usuários:
Os WebSites não tem obrigação de controlar, e não se comprometem a controlar a
utilização que os Usuários fazem do Serviço, e nem tão pouco das mensagens e
comunicações, de quaisquer classes, enviadas por Usuários a outros
destinatários através do Serviço. Em particular, os WebSites não garantem que
os Usuários utilizem o Serviço de conformidade com a lei, estas Condições
Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública, nem que o façam
de forma diligente e prudente. Os WebSites também não tem a obrigação de
verificar, e não verificam, a identidade dos Usuários, nem a veracidade,
vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários informam
sobre si mesmos aos WebSites e a outros Usuários ou das informações
disponibilizadas através de suas "Home Pages".
Os WebSites SE EXIMEM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE
QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DO CONTEÚDO
DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE E DAS MENSAGENS E COMUNICAÇÕES QUE POSSAM SER
DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA
INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SI
PRÓPRIOS OU DE QUALQUER MANEIRA DISPONIBILIZADOS EM SUA "HOME PAGE" E, EM
PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE
QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À SIMULAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM
TERCEIRO REALIZADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA
ATRAVÉS DO SERVIÇO.
AO UTILIZAR TANTO ESTE COMO OS DEMAIS SITES E SERVIÇOS DOs WEBSITES, O USUÁRIO
CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR Os WEBSITES, SEUS AFILIADOS, ADMINISTRADORES
OU EMPREGADOS POR RECLAMAÇÕES, QUEIXAS, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DANOS (DIRETOS
OU INDIRETOS), CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. AO ACEITAR AS PRESENTES
CONDIÇÕES GERAIS, O USUÁRIO LIMITA A RESPONSABILIDADE DOS WEBSITES, EM
QUALQUER HIPÓTESE, AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
8.3 Publicidade Nas "Home Pages", no Site e no WebSites
Os WebSites não são responsáveis pela prestação de quaisquer serviços ou bens,
vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, Usuários
ou parceiros de forma geral, associados ao Site ou ao WebSites.
9. Não Licença
Os WebSites autorizam ao Usuário a utilizar qualquer aplicativo de informática
instalado no servidor dos WebSites que executam os elementos que compõem o
Serviço, desde que tal ocorra unicamente para utilizar o Serviço de
conformidade com o estabelecido nestas Condições Gerais. Os WebSites não
concedem nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre
os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer
outra propriedade ou direito relacionado com o Serviço, sendo certo que a
indicação de exemplos de templates, gifts, cliparts e imagens e softwares de
qualquer tipo pressupõe o devido respeito aos direitos autorais ali contidos
por parte do usuário, que não o fazendo assume inteiramente as
responsabilidades legais de seus atos, eximindo os WebSites de qualquer
responsabilidade por tais atos.
10. Relato de violação destas condições de serviço
Se observar uma infração a estas normas, queira notificar-nos no seguinte
endereço: suporte@dominiosbrasil.com.As queixas serão investigadas pelos
WebSites que se reservam o direito de agir
relativamente a essa queixa. Qualquer ação tomada será da exclusiva discrição
dos WebSites.
É política dos WebSites responderem prontamente a queixas sobre violações de
propriedade intelectual. Os WebSites processarão e investigarão prontamente
queixas sobre infrações e tomarão as medidas necessárias nos termos da Leis
que se apliquem. Ao receber notificações de infrações ao abrigo dessas leis,
os WebSites atuarão de imediato no sentido de retirar ou impedir o acesso a
qualquer material transgressor e agirá prontamente no sentido de retirar ou
impedir o acesso a qualquer referência ou ligação ao material transgressor. Os
WebSites eliminarão o acesso aos subscritores e titulares que tenham sido
infratores.
Quando os WebSites retiram ou impedem o acesso a material alegadamente
transgressor, poderá, eventualmente, tentar comunicar-se com o utilizador que
tenha colocado esse material para lhe dar oportunidade de responder à queixa.
Toda e qualquer defesa apresentada pelo utilizador será enviada à parte que
apresenta a queixa. Antes de substituir ou restaurar o acesso a qualquer
material, como resultado de qualquer defesa, os WebSites darão à parte
queixosa oportunidade de buscar apoio judicial em conformidade com o disposto
nas leis em vigor.
Se os WebSites tomarem conhecimento da presença, no seu servidor, de material
que viole direitos de terceiros, quer no curso do seu comércio habitual, quer
por aviso de terceiro, preferentemente por e-mail, no qual venha indicado a
localização especifica desse material, reserva-se o direito de cancelar, a
qualquer momento e sem aviso prévio, a home page do membro ofensiva.
Caso o usuário venha a ser chamado a responder
judicialmente pela prática de um ato ilícito através de sua Home-Page, este se
compromete a isentar os WebSites de quaisquer responsabilidades, bem como
requerer a exclusão da mesma do processo, se for o caso.
11. Duração e Finalização
A prestação do Serviço tem, a princípio, duração por prazo indeterminado. Os
WebSites, não obstante, reservam-se o direito de dar por terminada ou
suspender a prestação do Serviço a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.